Termos de Uso

Última atualização: 30 de maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o sistema epgtv.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve usar o sistema.

2. Serviços Oferecidos

A epgtv.com.br oferece uma plataforma web para geração de Electronic Program Guide (EPG) em formato XML para emissoras de TV, facilitando o envio de programação para operadoras de telecomunicações.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços, você deve se registrar e criar uma conta, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso do Sistema

Você concorda em usar o sistema apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso.
É proibido o uso do sistema para atividades ilegais, difamatórias, invasivas da privacidade de terceiros, ou que violem direitos autorais e de propriedade intelectual.
Você é o único responsável pela programação e pelo conteúdo que insere no sistema.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código e funcionalidades do sistema epgtv.com.br são propriedade da Virtual Solutions Ltda. ou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Planos e Pagamentos

Os detalhes dos planos e preços estão disponíveis em nosso site.
Os pagamentos são processados de acordo com as condições do plano selecionado.
A epgtv.com.br se reserva o direito de alterar os preços e as condições dos planos a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários.

7. Limitação de Responsabilidade

A epgtv.com.br não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o sistema, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao sistema imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

9. Modificações dos Termos

A epgtv.com.br se reserva o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer aviso prévio de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda que o foro da Comarca de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, Brasil, será o exclusivo para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em: contato@epgtv.com.br